A Rio Kids Woman rege-se pela legislação portuguesa em matéria de direitos do consumidor, nomeadamente pelo Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro, que regula os contratos celebrados à distância e fora do estabelecimento comercial.
O Cliente pode solicitar a troca/devolução de um produto no prazo de 30 dias consecutivos a contar da data de envio usando o email customer-care@rio-kids-woman.pt
As trocas estão sujeitas à disponibilidade do novo artigo desejado. Caso não seja possível proceder à troca, o Cliente poderá optar pelo reembolso.
O produto deve ser devolvido em perfeitas condições, sem sinais de uso, com todas as etiquetas originais e na embalagem original, incluindo todos os acessórios ou brindes promocionais que tenham sido enviados com o artigo.
As despesas de envio da troca poderão ser suportadas pelo Cliente, salvo se a troca se dever a erro da Rio Kids Woman ou defeito do produto.
A devolução em loja pode ser feita gratuitamente em: Av. da Conduta 57, 4435-485 Rio Tinto
Devolução num ponto de entrega – 2,95EUR – O custo da devolução será descontado do montante reembolsado.
Devolução ao domicílio – 3,95EUR – O custo da devolução será descontado do montante reembolsado.
Procedimento para trocas e devoluções
Para iniciar um processo de troca ou devolução, o Cliente deve contactar a Rio Kids Woman através do e-mail customer-care@rio-kids-woman.pt ou formulário disponível no Website, fornecendo os seguintes dados:
- Nome e número da encomenda;
- Motivo da devolução ou troca;
- Fotografias do produto (se aplicável);
- Indicação do método preferido para reembolso ou troca.
Envie a sua encomenda para: Av. da Conduta 57, 4435-485 Rio Tinto
Cancelamento por parte do Cliente
O Cliente pode cancelar a sua encomenda antes da expedição sem qualquer custo, devendo, para tal, contactar a Rio Kids Woman através do email customer-care@rio-kids-woman.pt.
Caso a encomenda já tenha sido expedida, o Cliente pode exercer o seu direito de devolução, conforme previsto no Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro, que regula os contratos celebrados à distância e fora do estabelecimento comercial.
O reembolso do valor pago será efetuado no prazo máximo de 14 dias após a receção dos produtos devolvidos, através do mesmo método de pagamento utilizado pelo Cliente, salvo indicação em contrário. Os custos de envio da devolução podem ser suportados pelo Cliente, salvo indicação expressa em contrário por parte da Rio Kids Woman.
Cancelamento por parte da Rio Kids Woman
A Rio Kids Woman reserva-se o direito de cancelar qualquer encomenda nos seguintes casos, sem que tal implique qualquer compensação para o Cliente:
a) Indisponibilidade do produto em stock (com reembolso do valor pago);
b) Informação de faturação incorreta ou não verificável;
c) Não pagamento da encomenda no prazo de 5 dias úteis após a aceitação da mesma;
d) Suspeita de fraude ou utilização indevida dos meios de pagamento;
e) Erro evidente no preço ou descrição do produto;
f) Impossibilidade de entrega na morada fornecida pelo Cliente.
Em qualquer um destes casos, o Cliente será notificado o mais rapidamente possível e, se aplicável, o valor pago será reembolsado no prazo máximo de 14 dias.
Produtos danificados ou com defeitos
Caso o Cliente receba um artigo defeituoso ou danificado, deverá reportar a situação à Rio Kids Woman no prazo máximo de 14 dias após a receção da encomenda, anexando imagens do defeito e a descrição do problema.
O Cliente pode optar pela reparação, substituição do artigo, desconto no preço ou reembolso total, conforme previsto no Decreto-Lei n.º 67/2003, de 8 de abril, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 84/2021, de 18 de outubro.
A Rio Kids Woman suportará os custos de envio em caso de devolução de um artigo com defeito ou erro de expedição.
Exceções ao direito de devolução e troca
De acordo com a legislação portuguesa, certos produtos não podem ser devolvidos ou trocados, nomeadamente:
a) Produtos personalizados ou feitos sob encomenda;
b) Artigos de higiene pessoal ou roupa interior, por razões de segurança e proteção da saúde;
c) Produtos que, por sua natureza, não possam ser reenviados ou sejam suscetíveis de deterioração rápida.